Encontro com Raquel Rolnik no IAB-RJ

O Encontro com Raquel Rolnik no IAB-RJ no último dia 17 de março de 2011 contou com a presença de arquitetos e urbanistas, moradores da Área Portuária, políticos e interessados em geral.

 por Roberto Anderson Magalhães

No dia 17 de março de 2011 aconteceu no IAB-RJ um Encontro com Raquel Rolnik para discutir o projeto Porto Maravilha. Em sua fala, a arquiteta e relatora da ONU para questões de moradia adequada explicou que num momento anterior à posse do atual prefeito, o governo federal se envolveu com o projeto do Porto do Rio, buscando a melhor forma de participar do mesmo. Como era proprietário de grande parte dos terrenos, o governo federal propunha, então, uma administração do projeto conjunta com a Prefeitura do Rio, através da constituição de uma empresa pública compartilhada. A intenção do governo federal, então, era a de destinar uma parte significativa dos terrenos disponíveis para a construção de moradias sociais.

No entanto, em algum momento se soube que a empresa OAS andava a pesquisar um modelo econômico e de gestão para a área do Porto do Rio. E quando ocorreu a mudança de gestão municipal, o novo Prefeito abandonou a proposta de criação de uma empresa em conjunto com o governo federal e optou pela criação de uma empresa municipal, a Cedurp. Em seguida, foi realizada uma licitação para definir a companhia que executaria as obras do Porto Maravilha, de acordo com o modelo desenvolvido pela OAS. E justamente a OAS, associada à Carioca Engenharia e à Odebrecht venceu esta licitação. Assim, a empresa irá executar o projeto de acordo com o modelo que ela mesma desenvolveu e que foi assumido pela Prefeitura do Rio.

Segundo Raquel Rolnik, o modelo em vigor no projeto Porto Maravilha não foi pensado como aquele que seria o melhor do ponto de vista urbanístico ou do ponto de vista da cidade, mas sim aquele que viabilizaria o negócio, a lógica financeira do projeto. O consórcio formado pelas empresas é remunerado pela Prefeitura para fazer as obras. Mas ele ganha de novo ao fazer estas obras e terá ganhos com a valorização dos terrenos. Após a viabilização das questões fundiárias, a Caixa Econômica entrará como sócia na incorporação dos futuros edifícios, viabilizando tal operação. Caso algo dê errado nessa lógica financeira, os prejuízos serão cobertos com recursos públicos municipais. O projeto Porto Maravilha revela-se, assim, em toda a sua inteireza: a abertura de mais uma frente de expansão para os investimentos do capital financeiro, do capital excedente internacional.

Além de todos os problemas aqui apontados, estariam ocorrendo problemas de ordem moral e legal. Os terrenos federais que estão sendo repassados à Prefeitura para que esta os coloque no mercado estariam sendo subavaliados. A diferença de avaliação seria da ordem dez vezes menos os reais valores dos mesmos. Os laudos de avaliação estariam deixando funcionários que os assinam em situação vulnerável frente a uma eventual fiscalização do Tribunal de Contas. Um bom exemplo dessa distorção seria a avaliação feita para a desapropriação do prédio onde ocorre a ocupação Maria Conga, também na Área Portuária, a qual seria bem mais alta que aquelas praticadas nos terrenos que interessariam ao projeto Porto Maravilha.

Ao final, Raquel Rolnik traçou um paralelo entre o que estaria ocorrendo na Área Portuária do Rio de Janeiro com aquilo que estaria ocorrendo nas áreas no entorno da Sala São Paulo, na capital paulista. Lá, como aqui, a área é tratada como um vazio populacional e um vazio de história e cultura, adotando-se algo que se poderia comparar à solução final: o arrasamento dessas áreas para um recomeço em bases palatáveis ao mercado. Assim, a oposição democrática a tais atos no Rio e São Paulo estariam frente à responsabilidade de barrar um modelo perverso, que se pretende que seja posteriormente espalhado por outras cidades brasileiras.     

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Sobre Roberto Anderson Magalhães

arquiteto e urbanista
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3 respostas para Encontro com Raquel Rolnik no IAB-RJ

  1. Luciana Andrade disse:

    Parabéns, Roberto Anderson!
    Divulgar a palestra da Raquel Rolnik é importantíssimo para enfrentar o discurso daqueles que pensam que é uma maravilha o projeto de suposta e equivocada revitalização do Porto.
    Divulgarei entre meus alunos e orientandos.
    Atenciosamente, L.

  2. Paulo Fragoso disse:

    Muito bom você divulgar.
    Muitas pessoas ficam indiferentes, pois não tem noção dos acontecimentos.
    A fala da Arquiteta relata idéias novas, quanto a irresponsabilidade do projeto atual.

  3. MARIA LUIZA TESTA TAMBELLINI disse:

    Será que ainda há, nos tempos da cidade mercadoria, espaço
    para referências?
    Na verdade, o que se vive, na sofreguidão do lucro, é a morte
    das memórias.
    Assim, de tanto destruir os vestígios do passado, o presente também
    está sendo, primevamente, destruidor de si mesmo…

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